Bem vindo à Cartões Vale Mais! Selecione seu perfil
Área do usuário
    1. Área da empresa
    2. Convênio
    3. Gestão de frota

Últimas noticias

4O anos do Programa de Alimentação do Trabalhador

Conquistas e desafios da política nutricional com foco em desenvolvimento econômico e social 21/12/2016
imagem noticia Em  vigor há 40 anos, programa oferece acesso à nutrição adequada para ao trabalhador
No início dos anos 1970, a instabilidade causada pela primeira crise do petróleo mostrou ao mundo quão frágeis eram as economias dos países dependentes da importação desse insumo. Naquele rol incluía-se o Brasil, que viu cair por terra seu "milagre econômico" da década anterior, o que motivou a tomada de medidas por diversas frentes. Uma das iniciativas no campo governamental foi o Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT), criado em 1976 para promover a melhoria da situação nutricional e de saúde dos trabalhadores – o que traria ganhos em produtividade e auxiliaria o Brasil a crescer novamente entre os players da economia mundial.
A Lei nº. 6.321, que oficializa o PAT, foi estabelecida para trabalhadores que recebem até cinco salários mínimos. No entanto, o benefício se estende a toda força de trabalho desde que sejam atendidos aqueles que não ganham mais do que os cinco salários.
O Programa de Alimentação ao Trabalhador permite às empresas deduzirem despesas com alimentação dos trabalhadores em até 4% do Imposto de Renda (IR) devido. Hoje, é o programa socioeconômico mais longevo do Brasil e um dos mais bem-sucedido do mundo, sendo referência para a Organização Internacional do Trabalho (OIT) e tendo beneficiado 19,5 milhões de trabalhadores em mais de 200 mil empresas, segundo dados do Ministério do Trabalho e Emprego (2015).
A adesão é voluntária e podem participar todas as pessoas jurídicas – todas isentas de encargos sociais sobre o valor do benefício concedido, mas apenas as que declaram lucro real beneficiadas com o incentivo fiscal. Na modalidade Serviço Próprio, a empresa beneficiária fica responsável pela preparação e serviço das refeições. Já na Terceirização, são contratadas fornecedoras de alimentação coletiva, que podem conceder o benefício por meio de Administração de Cozinha, Alimentação-Convênio, Refeição-Convênio, Refeições Transportadas e Cestas de alimentos. O Programa é o único do mundo que prevê refeição principal (almoço, jantar e ceia) e refeição menor (desjejum e o lanche) – o que faz do PAT uma política de benefício alimentar completa.
Por meio do Programa, empresas têm a oportunidade de integrar um modelo ideal de Parceria Público-Privada, em que o Governo atua na criação de regras e fiscalização, enquanto a iniciativa privada o coloca em prática, disseminando-o pelo Brasil. As iniciativas públicas e privadas e também o trabalhador ganham, ao se atingir o objetivo último de promover alimentação balanceada e segurança alimentar para o bem-estar da força de trabalho brasileira. Tudo isso gera produtos e serviços de mais qualidade e valor para impulsionar a economia do país.
O PAT é tema do livro “40 Anos do Programa de Alimentação do Trabalhador - Conquistas e desafios da política nutricional com foco em desenvolvimento econômico e social”, organizado pelo Professor José Afonso Mazzon, da Fundação Instituto de Administração, e apoiado pela Associação das Empresas de Refeição e Alimentação Convênio para o Trabalhador (Assert). O intuito da publicação é comemorar os 40 anos do Programa, expondo, com números advindos de pesquisas e dados comparativos, o lugar do PAT entre as políticas de benefício alimentar mais eficazes do mundo para os trabalhadores.
Sobre o Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT)
Com impacto positivo real na vida dos trabalhadores brasileiros, e da economia do País, o Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT), instituído pelo Governo Federal, em 1976, é o mais duradouro programa socioeconômico do Brasil e um dos mais bem-sucedidos do mundo, sendo referência para a Organização Internacional do Trabalho (OIT). É o único programa de benefício alimentar no mundo que prevê a possibilidade de ofertar refeições principais (almoço e jantar) e refeição menor (desjejum e lanche) para o trabalhador. Em 2015, o PAT beneficiou mais de 19,5 milhões de trabalhadores, de aproximadamente 223 mil empresas, representando um incremento de cerca de 13,4% no rendimento médio mensal da força de trabalho formal. Estima-se que em 2016, o número de trabalhadores beneficiados salte para mais de 20 milhões, em um universo de mais de 250 mil empresas.
Sobre a ASSERT
Com 35 anos de atuação no mercado de voucher alimentação e refeição e 19 associadas, a Associação das Empresas de Refeição e Alimentação Convênio para o Trabalhador (ASSERT)  representa cerca de 90% do mercado de vouchers refeição e alimentação, que atende mais de 11 milhões de trabalhadores em mais de 5 mil municípios brasileiros. A entidade, em um esforço conjunto entre o Governo Federal e iniciativa privada, exerce importante papel social ao promover uma alimentação adequada ao trabalhador brasileiro por meio do Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT). Tanto que, de forma pioneira, criou o Prato Legal, programa que tem como objetivo orientar os estabelecimentos comerciais credenciados às empresas operadoras do sistema de refeição para que ofereçam um cardápio saudável e que atenda às exigências do PAT. Também realiza, desde 2003, a Pesquisa ASSERT- Preço Médio da Refeição para apresentar um retrato dos preços das refeições fora de casa e aferir a percepção dos proprietários dos estabelecimentos comerciais em relação à alimentação saudável.
 
Sobre a publicação
O livro “40 Anos do Programa de Alimentação do Trabalhador - Conquistas e desafios da política nutricional com foco em desenvolvimento econômico e social” foi organizado pelo Professor José Afonso Mazzon, da Fundação Instituto de Administração, e viabilizado pela Associação das Empresas de Refeição e Alimentação Convênio para o Trabalhador - ASSERT. A publicação aborda desde os fatores que levaram à implementação do PAT, passando pela experiência internacional com programas similares, seus impactos sobre a atividade econômica brasileira e o Produto Interno Bruto, até projeções para os próximos anos e oportunidades de expansão.
 
No site da Assert, através do link http://assertbrasil.com.br/imprensa/ vocês encontrarão materiais de apoio, que refletem os capítulos do livro, para download e uso na divulgação
Empório Card - SAC (27) 3345-6299 - Segunda à Sábado das 7h ás 19h
Aldabra criação de site